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Importunação sexual é tema de projeto de alunos de Direito da Faculdade Guarapuava
A escolha do tema para o projeto de extensão “Prevenção e Conscientização Sobre Importunação Sexual”, o terceiro de uma série desenvolvida na Faculdade Guarapuava (FG), foi motivada pelo fato de que os alunos do 5º período do curso de Direito estudam crimes contra a dignidade sexual. A importunação sexual, embora recente na legislação, é pouco discutida em termos de sua aplicação prática na sociedade.
O projeto teve início em março deste ano, com a organização do conteúdo, divisão das falas e preparação dos alunos para uma palestra. Após essa fase inicial, que durou cerca de dois meses, no dia 16 de maio, os alunos foram ao Colégio Francisco Carneiro Martins para discutir o tema com os estudantes do ensino médio.
Na palestra, os alunos explanaram sobre o crime de importunação sexual, suas consequências penais, como ajudar a vítima e quais procedimentos adotar nesses casos. Além disso, foram distribuídos folders aos alunos do colégio, detalhando os tipos de violência e indicando os órgãos competentes para buscar ajuda.
As discussões sobre importunação sexual são sempre delicadas, mas de extrema importância para a sociedade. Por isso, desde o início, os alunos tiveram muito cuidado ao realizar o projeto e oferecer a palestra sobre o tema aos estudantes do Colégio Carneiro Martins.
Para a professora Letícia Chagas, o projeto tem um significado especial, pois, além de ser advogada e mulher, ela se orgulha da dedicação dos alunos como professora e acredita que isso ajudará muitas mulheres. “Acredito que começarmos a construir um futuro melhor, especialmente para as mulheres, educar e conscientizar nossos jovens é o primeiro passo. Este projeto foi desenvolvido com muito amor e dedicação, para informar da melhor maneira possível”.
Na conclusão do trabalho é possível observar que ele alcançou os objetivos do projeto de extensão, que são o de ajudar e conscientizar a comunidade de alguma forma.
Lei de Importunação Sexual
A importunação sexual é crime no Brasil desde 2018, conforme a lei 13.718. Definida como “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso para satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, inclui toques indesejados, encoxadas, beijos, lambidas, masturbação e ejaculação. Apesar de tardia, a lei representou um avanço na defesa dos direitos das mulheres.
Vestibular
A FG está com as inscrições abertas para o vestibular nos seguintes cursos: Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Enfermagem, Farmácia, Medicina Veterinária.
Além disso, o vestibular é gratuito. Para realizar a inscrição, é muito fácil: basta acessar faculdadeguarapuava.edu.br